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Encerrada turma de capacitação do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFACS
Foram encerradas as aulas da primeira turma de capacitação do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFACS, projeto idealizado pela Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA, reali...
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Comissão Especial vai combater aviltamento de honorários
Foi realizada na tarde da última quarta-feira (06/04) a primeira reunião da Comissão Especial de Honorários Advocatícios da OAB-BA. Com a participação dos conselheiros seccionais Guilherme Scofield, c...
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Simples: OAB obtém tutela antecipada para Sociedade Unipessoal de Advocacia
Brasília – Atendendo pleito do Conselho Federal da OAB, a 5ª Vara Federal do TRF-1, concedeu antecipação de tutela para que a “Sociedade Unipessoal de Advocacia”, prevista na Lei nº 13.247/16, seja in...
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OAB irá ao MPF por federalização da competência de chacina do Cabula
Brasília – Por decisão unânime do Conselho Pleno da OAB tomada na sessão desta terça-feira (12), a entidade atuará junto ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deslocamento para a Justiça Federal da...
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