Bahia Notícias: OAB-BA pode pedir inconstitucionalidade de patrocínio de cervejarias no Carnaval
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai analisar a possibilidade de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra os patrocínios exclusivos de cervejarias durante o...
Ler mais
Bahia Notícias: OAB-BA quer acionar STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
por Cláudia CardozoO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai editar duas notas de repúdio contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram tomadas nest...
Ler mais