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As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores são apontados como entraves para qu...
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Inspeção no Judiciário da Bahia busca tornar ainda melhor o atendimento ao cidadão
O retorno de inspeção iniciado nesta segunda-feira (23/7), no Judiciário da Bahia, por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon...
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Exame de Ordem: resposta ao jornalista Elio Gaspari
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Novo Código Penal pode entrar na pauta no segundo semestre
Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/201...
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Reforma política e revisão do Código do Consumidor aguardam definição no Senado
Outras propostas de grandes reformas na legislação nacional avançaram no Senado no primeiro trimestre. Projetos no âmbito da reforma política foram examinados na Comi...
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OAB-SP faz ato em defesa de advogados agredidos na PF
O Conselho Seccional da OAB-SP deferiu, nesta segunda-feira (23/7), desagravo a favor dos advogados Ivan Aloisio Reis, Jefferson Luiz Ferreira de Mattos e Damilton Lima de Oliveira Filho contra o dele...
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