Missa de 30 dias da morte de Rinaldo Luz de Carvalho será neste sábado (21)
Será realizada às 8h deste sábado (21.7), na Igreja da Vitória, a missa de 30 dias de falecimento do ex-presidente da Subseção de Vitória da Conquista,...
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Seccional quer melhorias na Justiça de Alagoinhas
Seccional quer melhorias na Justiça de Alagoinhas . O Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, Sylvio Garcez Junior, e a Presidente da Subse&...
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ABAT promove palestra sobre Créditos Trabalhistas
A Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) vai promover a palestra "Nova Sistemática de incidência de Imposto de Renda sobre Créditos Trabalhistas para...
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Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa
A regra regimental determina que, em julgamento que houver litisconsortes não representados pelo mesmo advogado, o tempo mínimo de 15 minutos destinado à sustentação...
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Presidente do STF discute 3º Pacto Republicano com ministro da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu em audiência no final da tarde desta quarta-feira (18) o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O...
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Em encontro com juízes, presidente do STF defende valorização da magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, esteve na manhã desta quarta-feira (18) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reunido com...
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