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[OAB questiona concessão de crédito presumido de ICMS na Paraíba]

OAB questiona concessão de crédito presumido de ICMS na Paraíba

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4813,...

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[OAB-BA participa do Colégio de Presidentes em Manaus]

OAB-BA participa do Colégio de Presidentes em Manaus

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou, até aúltima sexta-feira (6), do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado na cidade de Manaus, Amazonas....

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[OAB-BA participa do lançamento de campanha contra corrupção]

OAB-BA participa do lançamento de campanha contra corrupção

O Secretário-Geral da OAB-BA, Nei Viana, assinando termos de cooperação e convênios para o apoio à execução da campanha nacional "O que você...

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[Vice-presidente da Seccional participa de evento com ministra Eliana Calmon]

Vice-presidente da Seccional participa de evento com ministra Eliana Calmon

Ministra Eliana Calmon e Antonio Menezes       .   O vice-presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, assistiu, na última sexta-feira (6), no Salão de J&uacu...

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[Missa de 30 dias de Benedito Moraes de Souza vai ser no próximo sábado]

Missa de 30 dias de Benedito Moraes de Souza vai ser no próximo sábado

O conselheiro seccional Luiz Machado Bisneto agradece os sinceros votos de pesar que recebeu do Conselho Pleno da OAB-BA em razão do falecimento de seu pai, Benedito Moraes de Souza, e convida...

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[Execução de medidas socioeducativas terá maior controle]

Execução de medidas socioeducativas terá maior controle

Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com todas as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A gu...

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