STJ tranca ação penal contra advogado: não difamou magistrada
Brasília - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difamação, por ter afir...
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Artigo Márcia Melaré: Medidas efetivas da OAB
O artigo a seguir, sob título "Direitos Humanos, Controle do Poder Judiciário — Medidas Efetivas da OAB", é de autoria da advogada Márcia Machado Melar&eacu...
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Embargos infringentes admissíveis para debater honorários advocatícios
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OAB presente a Seminário de Probidade Administrativa do CNJ
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para participar da a...
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Processo Eletrônico expõe precariedade de acesso à rede no Nordeste
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou nesta quinta-feira (31) preocupação da entidade com a proximidade da entrada...
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