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Presidente do STF apresenta sugestões para novo Código de Processo Civil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, entregou ao deputado federal Sérgio Barradas (PT/BA), na tarde desta segunda-feira (12), uma série de sugestõ...
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Repercussão geral analisa competência específica da JT
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 595326) que trata da competência da...
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Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo
O benefício da gratuidade de justiça pode ser pedido no curso do processo, e não apenas no ato de demandar. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi...
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Direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre toma posse
Os novos integrantes da direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre tomaram posse na segunda-feira (12/12). A juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, titular da 9ª Vara do Trabalh...
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OAB-PE pede investigação de ataque a nordestinos
A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul que investigue acusação de racismo de...
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Nomes do meio jurídico estão entre 100 mais influentes
Pela quinta vez, a revista Época elege e publica a lista das 100 personalidades mais influentes do ano no Brasil. E, de acordo com a publicação pelo menos cinco nomes do meio jur&...
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