Juiz decreta intervenção em hospital psiquiátrico
Em caráter liminar, o juiz Federal Fabrício Antônio Soares, 1ª Vara Federal de Itaboraí (RJ), decretou a intervenção judicial em um hospital psiquiá...
Ler mais
Descumprimento da lei pode render multa de R$ 4 mil
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na quinta-feira (8/12), a Lei 12.522/2011 que altera o artigo 12 da Lei 605/1949, que estipula o valor a ser pago pelas empresas que descumprirem a lei de repous...
Ler mais
Subcomissão debate campanha nacional em defesa da CLT
Começou há pouco audiência pública da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
Ler mais
Se encerram na quarta (14) inscrições para curso da ESAD sobre Outlook
Advogados, estudantes e profissionais da área jurídica do interior podem se inscrever ainda no curso telepresencial "Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda", que ser&a...
Ler mais
Jantar de Confraternização da Comissão da Mulher da OAB-BA
A Comissão da Mulher da OAB-BA convida a todos para jantar de adesão, na próxima terça-feira (13), às 20h, no Restaurante Baby Beef, no estacionamento do Bompre&cced...
Ler mais
Contra a Corrupção
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, foi o expositor da última rodada de debates do evento "Corrupção: Eu Condeno", realizado, na quarta-feira (7), pela CAAB, n...
Ler mais