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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça revela que os tribunais brasileiros ainda estão longe de tomar decisões definitivas em ações antigas, que se...
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Segurança deve fazer parte das metas do Judiciário
O Poder Judiciário deverá incluir no programa de metas para 2012 um item específico sobre segurança, como informou nesta segunda-feira (22/8) o secretário-geral do C...
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OAB contesta aumento do prazo para pagamento de RPVs
Uma lei estadual que determina como e quando o Judiciário pretende quitar suas dívidas está na mira da OAB do Rio Grande do Sul. O Conselho Pleno da seccional já aprovou &m...
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OAB-SP quer criminalizar violação às prerrogativas
A OAB de São Paulo pediu apoio da Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, pela aprovação do projeto de lei que criminaliza violaç&atild...
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OAB critica indicação de economista para análise do CPC
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (22/8), por unanimidade, moção para manifestar o desagrado da advocacia pelo fato de ter sido indicado um...
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Corregedora nacional de Justiça implanta medidas de apoio ao Judiciário de Pernambuco
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cumpriu ampla agenda em Pernambuco, nesta segunda-feira (22/8), e tomou medidas diversas de apoio à Vara do Júri de Jabo...
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