![[Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária]](/assets/web/images/default_image.jpg "Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária")
Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta segunda-feira (1º/08) que é constitucional a retenção, por parte do tomador de serviço, de 11% sobre o valor da nota f...
Ler mais
Visitação técnica abre as portas do STJ para futuros advogados
Mostrar aos estudantes de Direito a estrutura e o funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa é a proposta do evento "Visitação Técnica: Conhecend...
Ler mais
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser objeto de penhora. A decisã...
Ler mais
Decretos suspendem atendimentos e institui Plantão Judiciário Extraordinário
Por meio de dois decretos judiciários publicados na edição desta terça-feira (2/8), a Presidência do Tribunal de Justiça determinou a suspensão, entre o...
Ler mais
Mutirão do CNJ encontra falha no sistema da Justiça
Por Pedro Canário O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça encontrou uma falha do Judiciário no meio das pilhas de processos que analisou, em São...
Ler mais
STJ faz seminário sobre desafios do Direito Comercial
Não são poucos os especialistas que defendem a elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional de um novo Código Comercial. Não é à...
Ler mais