Em nota pública, a OAB/Jequié denuncia problemas do Poder Judiciário da Comarca
A Comarca de Jequié/BA sofre com um sério problema no que se refere ao Poder Judiciário da região. O Fórum Bertino Passos está precisando de reforma, o n&uacu...
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TJ-BA realizará Período de Conciliação de 21/11 a 02/12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 28 de novembro a 02 de dezembro, a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento consiste num es...
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Código Florestal e reforma política estarão em foco no segundo semestre
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação d...
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Aberto debate sobre redução da jornada e desoneração da folha salarial
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim, deu início à audiência pública para debater a redu&cc...
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Trabalho discute propostas de reestruturação dos Correios
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a estrutura organizac...
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Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos
Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em açõ...
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