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[131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto]

131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto

A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria No. 73, assinada pelo presiden...

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[Processômetro vai mapear julgamentos de crimes contra a vida]

Processômetro vai mapear julgamentos de crimes contra a vida

A partir de setembro, estará disponível para consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação dos processos judiciais relativos aos c...

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[TJ do Rio vai centralizar pagamento de precatórios]

TJ do Rio vai centralizar pagamento de precatórios

Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de precatórios dos municípios e do estado. O a...

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[Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça]

Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário. O tema abordado será...

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[CDH vai debater redução da jornada de trabalho]

CDH vai debater redução da jornada de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (1º), às 9h, para debater a...

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[Projeto regulamenta cumprimento do teto de remuneração no serviço público]

Projeto regulamenta cumprimento do teto de remuneração no serviço público

A Câmara analisa o Projeto de Lei 714/11, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria regras para a aplicação do teto de remuneração na administraç...

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