131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto
A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria No. 73, assinada pelo presiden...
Ler mais
Processômetro vai mapear julgamentos de crimes contra a vida
A partir de setembro, estará disponível para consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação dos processos judiciais relativos aos c...
Ler mais
TJ do Rio vai centralizar pagamento de precatórios
Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de precatórios dos municípios e do estado. O a...
Ler mais
Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário. O tema abordado será...
Ler mais
CDH vai debater redução da jornada de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (1º), às 9h, para debater a...
Ler mais
Projeto regulamenta cumprimento do teto de remuneração no serviço público
A Câmara analisa o Projeto de Lei 714/11, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria regras para a aplicação do teto de remuneração na administraç...
Ler mais