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[Vaga de desembargador pertence à OAB de Rondônia, decide CNJ]

Vaga de desembargador pertence à OAB de Rondônia, decide CNJ

Porto Velho (RO), 14/07/2011 - O ministro Leomar Barros Amorim de Sousa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu liminar à Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Br...

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[Adin contra decretos que cobram ICMS de compras via Internet chega à AGU]

Adin contra decretos que cobram ICMS de compras via Internet chega à AGU

Brasília, 14/07/2011 - O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4599, ajuizada pelo Conselho Federal da OA...

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[OAB-SP enaltece resolução sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB]

OAB-SP enaltece resolução sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB

Brasília, 14/07/2011 - A exemplo do que fez o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a Seccional da OAB de São Paulo também divulgou nota co...

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[Conferência Nacional dos Advogados chega às redes Facebook e Twitter]

Conferência Nacional dos Advogados chega às redes Facebook e Twitter

Brasília, 14/07/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou perfis da XXI Conferência Nacional dos Advogados nas redes sociais Facebook e Twitter para facilitar o aco...

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[CMA lança site para monitorar gastos da Copa e ampliar transparência]

CMA lança site para monitorar gastos da Copa e ampliar transparência

Com o objetivo de facilitar o monitoramento dos gastos com as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Control...

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[Implantação do PJe deverá ser gradual]

Implantação do PJe deverá ser gradual

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais deve ser precedida de um criterioso plano de trabalho, com a adoção de medidas que garantam a func...

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