OAB pede revisão de projeto de Código Florestal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que o projeto substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCd...
Ler mais
Justiça Federal do MA julgará ações sobre o Enem
A Justiça Federal do Maranhão vai julgar as seis Ações Civis Públicas e uma Ação Cautelar Preparatória que tratam do acesso dos estudantes &agra...
Ler mais
Justiça do Acre adota novo horário de atendimento
A partir desta segunda-feira (9/5), o Poder Judiciário do Acre passa a atender ao público das 9 às 18h, de segunda a sexta-feira. A mudança serve para as unidades jurisdici...
Ler mais
Legislação ambiental é uma das mais avançadas
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. É o que afirma o advogado especialista em Direito Ambiental, José Gustavo de Oliveira Fra...
Ler mais
Direitos Humanos ouve agricultores da região da Guerrilha do Araguaia
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar em junho audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos...
Ler mais
Justiça ao Jovem inspeciona unidades de internação de adolescentes em MT, MS e RJ
Examinar a internação de adolescentes infratores em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro é o objetivo das inspeções que o Programa Justiça ao J...
Ler mais