Secretário de Justiça se reúne com a Diretoria da OAB-BA para propor parcerias
O Secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, com a Diretoria da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus O Secretário de Justiça do Estado da Bah...
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Plenário pode votar MP sobre seguro habitacional
Outras 13 MPs trancam a pauta; PSDB vai propor a convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lans houses. O Plenário realiza s...
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Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel
A Câmara analisa o Projeto de Lei 224/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrat...
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OAB esclarece dúvidas sobre publicidade
O Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB esclareceu algumas questões sobre a publicidade de advogados. Os anúncios de serviço devem ser discretos, moderados e com f...
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CNJ discute com autoridades do Mato Grosso censo da população carcerária do Estado
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão, nesta terça-feira (19/04), em Cuiabá, no Mato Grosso, para discutir, com autoridades locais, o início d...
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Mais de 200 pais reconhecem paternidade dos filhos em mutirão na Paraíba
Ao todo, 232 pais compareceram às audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para reconhecer a paternidade de seus filhos. A iniciativa, realizada desd...
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