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Justiça capixaba implanta sistema de pesquisa rápida
Juízes e desembargadores do Espírito Santo passaram a ter, desde a semana passada, o sistema Magister, que oferece pesquisa rápida e eficiente de jurisprudência, legisla&cce...
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OAB-SP pede cadeira para os advogados nas sessões
A OAB-SP, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, enviou ofício aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, e do Tribunal Regional...
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CNJ volta à Bahia para discutir privatizações
A próxima semana pode ser decisiva para a questão da privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgã...
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Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Códi...
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Projeto atenua redução de repasses a municípios que perderam população
176 cidades perderão recursos a partir deste ano. Pela lei atual, a redução é imediata. Luis Carlos Heinze quer que a redução seja gradativa. Arquivo -...
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Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545
Plenário rejeitou emendas que previam valores de R$ 600 e de R$ 560. A matéria será votada pelos senadores. Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na no...
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