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[Modelos de conciliação rendem prêmios a magistrados]

Modelos de conciliação rendem prêmios a magistrados

Três modelos de conciliação criados e implantados por juízes e desembargadores concederam a esses magistrados o último prêmio intitulado Conciliar é Lega...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) no STF]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser trat...

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[É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo]

É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo

A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido decisivo para o resultado da contrové...

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[Juízes leigos do Tribunal de Justiça  concluem capacitação]

Juízes leigos do Tribunal de Justiça concluem capacitação

Os juízes leigos, aprovados em concurso, estão prontos para o trabalho. Terminou ontem, no início da noite, o curso de capacitação promovido pelo Tribunal de Justi&c...

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[Quatro Estados tem de explicar porque concederam pensão a ex-governadores]

Quatro Estados tem de explicar porque concederam pensão a ex-governadores

Brasília, 16/02/2011 - As Assembleias Legislativas de quatro Estados - Sergipe, Acre, Paraná e Amazonas - já foram intimadas a prestar informações a respeito das A&c...

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[OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem]

OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem

Brasília, 16/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará às Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Orde...

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