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[Maria Helena Cisne é eleita presidente do TRF-2]

Maria Helena Cisne é eleita presidente do TRF-2

A desembargadora Maria Helena Cisne foi eleita presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), nesta quinta-feira (10/2). Ela comandará...

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[CNJ cria comissão para apurar mortes em delegacia]

CNJ cria comissão para apurar mortes em delegacia

O Conselho Nacional de Justiça criou uma comissão para apurar os acontecimentos e as responsabilidades da rebelião que resultou na morte de pelo menos seis presos na Delegacia do...

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[Limites orçamentários são inconstitucionais]

Limites orçamentários são inconstitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional dispositivos da Lei 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento d...

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[CNJ visita cadeia pública prestes a cair na PB]

CNJ visita cadeia pública prestes a cair na PB

A equipe do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, ao vistoriar prisões no Alto Sertão da Paraíba, constatou que em uma delas, a Cadeia Pú...

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[Diminui número de processos no Supremo]

Diminui número de processos no Supremo

O número de processos distribuídos, no Supremo Tribunal Federal, foi de 41.098, 9,6% menor em relação a 2009. Pela primeira vez em 11 anos, o STF chega a um acervo processu...

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[OAB-MT alerta para golpe dos créditos de celular junto a advogados]

OAB-MT alerta para golpe dos créditos de celular junto a advogados

Cuiabá (MT), 10/02/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso está fazendo um alerta aos advogados sobre um tipo de golpe junto à classe. Um cidad&at...

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