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Começa reunião para sabatina de Luiz Fux na CCJ
Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em que se dará a sabatina do jurista Luiz Fux, indicado pela p...
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Congresso deve criar fórmula definitiva para salário mínimo, diz Sarney
Ao chegar nesta quarta-feira (9) ao Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, disse que o Congresso pretende avaliar, neste semestre, projeto de lei para instituir uma fórmula d...
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III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado
Os presidentes dos Três Poderes estão empenhados na elaboração do III Pacto Republicano. O assunto foi tratado durante reunião do presidente do Supremo Tribunal Feder...
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Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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OAB questiona aposentadoria de ex-governadores do Pará e Acre
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no último dia (07) no Supremo Tribunal Federal (STF) duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4552 e 455...
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Resultados do uso das tornozeleira são apresentados em seminário nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (9/2) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o Workshop de boas práticas na gestão de Varas Criminais e no processo de execução penal, em q...
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