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Rádio Justiça: confira alguns destaques da programação desta quinta-feira (06)
Jornal da Justiça: projeto quer tornar obrigatório posto do Procon em grandes lojas Um projeto de lei em São Paulo objetiva tornar obrigatório um posto do Procon em esta...
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César Nunes acompanha pessoalmente apuração do caso do Procurador
Os Secretários da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, respectivamente Nei Viana Costa Pinto e André Luis Guimarães Godinho receberam, no dia 5/01, resposta...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Criado para dar uma resposta rápida aos conflitos de cidadãos e das micro e pequenas empresas com o estado e municípios, o Juizado Especial da Fazenda Pública de São...
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Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei
Em seu último dia de governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específ...
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Sancionada participação de empregados em conselhos de administração de estatais
A três dias do final de seu mandato, no dia 28 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei da Câmara (PLC) 61/10, originando a Lei 12.353/10, que...
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Posse dos senadores será às 10h do dia 1º de fevereiro
A posse dos 54 senadores eleitos em outubro será no dia 1º de fevereiro, às 10h, no Plenário do Senado. Cada um dos parlamentares terá direito a trazer convidados, que...
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