ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória
Após o constrangimento de ter seu sistema prisional levado a discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo do Espírito Santo anunciou a retirada de todos...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
O caso Cesare Battisti é o destaque das notícias desta segunda-feira (3/1). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou qualquer possibilidade de rever o ato de...
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Senado encaminha texto da lei orçamentária a Dilma Rousseff
O presidente do Senado, José Sarney, encaminha ainda nesta semana à presidente Dilma Rousseff o texto final da lei orçamentária para 2011, que deverá ser sancionado...
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AGU comemora 18 anos de instituição em Brasília
Cerca de 400 pessoas, entre convidados, servidores administrativos e jurídicos, prestigiaram as comemorações dos 18 anos da Advocacia-Geral da União nesta segunda-feira (28...
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Dilma quer resposta sobre desaparecidos durante ditadura militar
Brasília, 02/01/2011 - A presidente Dilma Rousseff quer dar uma resposta oficial do Estado brasileiro aos familiares dos mortos e desaparecidos na ditadura militar (1964-1985), o que pode inclu...
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Ophir recebe convite para posse de Cardozo no Ministério da Justiça
Brasília, 01/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu convite do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a soleni...
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