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[Tribunais já realizaram quase 85 mil acordos em valores próximos de R$ 656 milhões]

Tribunais já realizaram quase 85 mil acordos em valores próximos de R$ 656 milhões

Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tod...

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[Tribunais criam fórum para trocar informações sobre tabelas unificadas]

Tribunais criam fórum para trocar informações sobre tabelas unificadas

A criação de um fórum de discussões sobre a implantação e utilização das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário foi uma das sugestõ...

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[Morosidade é principal reclamação contra a Justiça de MS]

Morosidade é principal reclamação contra a Justiça de MS

A demora no andamento de processos foi a principal reclamação apresentada pelos 210 cidadãos que compareceram ao atendimento individual prestado pela Corregedoria Nacional de Just...

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[Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças]

Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza nestas quinta e sexta-feiras, em Brasília, o 2º Seminário Sobre Subtração Internacion...

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[Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado]

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado

A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto (PLS 166/2...

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[Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons]

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o "superendividamento". O papel dos Procons como meios al...

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