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[2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso]

2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso

A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão de hoje (30), que a posse de chip de celular por um preso...

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[Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família]

Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família

O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhora para satisfação da...

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[Delegação do Judiciário espanhol vem ao STJ conhecer a digitalização de processos]

Delegação do Judiciário espanhol vem ao STJ conhecer a digitalização de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Supremo do Reino da Espanha são parceiros institucionais desde 2003, quando as cortes assinaram um protocolo de cooperação...

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[Votação do novo CPC é adiada para esta quarta]

Votação do novo CPC é adiada para esta quarta

O Ministério da Justiça pediu e os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil concordaram. A votação do substitutivo do no...

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[Primeiro dia tem mais de R$ 7 milhões em acordos]

Primeiro dia tem mais de R$ 7 milhões em acordos

Somente nessa segunda-feira (29/11), 8,9 mil audiências foram realizadas no primeiro dia da V Semana Nacional de Conciliação. Em cerca de um terço dela, as partes saí...

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[Portugueses reelegem presidente da Ordem dos Advogados]

Portugueses reelegem presidente da Ordem dos Advogados

Por Aline Pinheiro Os advogados portugueses estão satisfeitos com a direção da Ordem dos Advogados. Prova disso é que, na sexta-feira (26/11), o atual presidente da entida...

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