Notícias

[OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira]

OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira

A Seccional baiana realiza nesta quinta-feira, dia 02, a solenidade de entrega de Carteira aos estagiários. O evento será realizado no auditório da sede, às 15h.

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[Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS]

Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS

Em comemoração ao Dia Mundial de luta contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro, a Subseção de Itabuna promoverá uma campanha com o objetivo de orientar &a...

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[Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro]

Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro

Novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o canal Ponto Jus traz multiprogramação digital transmitida pela TV Justiça. Dedicado ao ensino jur&...

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[Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal]

Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima. Um dos julgados represen...

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[Presidente do STJ participa de conferência dos Judiciários de língua portuguesa]

Presidente do STJ participa de conferência dos Judiciários de língua portuguesa

A cidade de Bissau, capital de Guiné-Bissau, na costa oeste da África, reunirá a cúpula dos Poderes Judiciários das oito nações de língua portug...

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[Inicio da Semana Nacional de Conciliação é destaque no CNJ no Ar]

Inicio da Semana Nacional de Conciliação é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta segunda-feira (29/11) destaca o início do maior evento da Justiça Brasileira, a Semana Nacional da Conciliação que envolve cada tribunal do país em...

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