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Presidente do STF destaca importância da integração dos judiciários da América Latina
Cooperação e convergência. Esses são os dois eixos que estruturam o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, cujas atividades científicas começaram na man...
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Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação
Na fixação dos honorários do advogado, em processo no qual não tenha havido condenação, o juiz pode levar em consideração o valor atribuí...
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Greve de Servidores não comprometerá Semana da Conciliação no TRT5
A assinatura de um acordo que envolve a venda do Sanatório Bahia e da Casa de Saúde Ana Nery para o pagamento de cerca de 350 trabalhadores abre, na próxima segunda-feira, dia 29,...
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Seccional encaminha aos órgãos competentes cópia da liminar obtida no STJ
A OAB-BA encaminhou aos órgãos competentes, nesta terça-feira, 23, a cópia da liminar deferida pelo Superior Tribunal de Justiça que determina aos servidores da Just...
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OAB/BA participa das comemorações dos 80 anos da Ordem dos Advogados no Senado
Representando a OAB-BA, o Secretário Geral Adjunto, André Godinho e os Conselheiros Federais Marcelo Zarif, Luiz Viana e Silvia Cerqueira, participaram no dia 18/11 da homenage...
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Inscrições abertas para vaga de Desembargador no TRT5 pelo Quinto Constitucional
Estão abertas as inscrições ao processo seletivo para vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo Quinto Constitucional, reservada &agrav...
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