Desembargador é agraciado com medalha na Câmara
Logo mais, às 19 horas, o desembargador Carlos Cintra será agraciado com a Medalha Thomé de Souza, requerida pelo vereador Dr. Pitangueira, no Plenário Cosme de Farias, na...
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Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça
Texto: Lorena Vasconcelos / Foto: Nei Pinto Procuradores se reuniram com a presidente Telma Britto hoje pela manhãO procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Danilo Dias...
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Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso de um pai que teve o salário penhorado para pagar pensão alimentícia. A decisão foi...
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VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a VII Corrida do Judiciário. O evento, realizado todos os anos em comemoração ao Dia do Servidor, já é parte do...
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Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Adv...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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