Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas
Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e Representações Ltda., em processo que discute rescis&at...
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Núcleo de Advocacia Voluntária do PI já atendeu 150 presos
Ao todo, 150 presos que não têm condições de pagar um advogado já foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), implantado pelo Conselho Na...
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Número de processos da Meta 2 é destaque do Programa Gestão Legal desta quarta-feira
O número de processos a serem julgados até o final do ano relacionados à Meta 2 nos tribunais brasileiros será um dos destaques do programa Gestão Legal desta quarta...
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Rádio Justiça: confira as novidades nas regras para adoção no programa Justiça em Movimento
Acompanhe nesta quarta-feira (22) uma discussão sobre as novas regras para adoção aprovadas pelo Senado. O projeto é um substitutivo à proposta apresentada pela sena...
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O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ
A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo status na Constituição. São cl...
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STJ: o Tribunal de três milhões de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, qua...
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