OAB-BA lamenta falecimento de Marco Antonio de Sousa Bastos
Com profundo pesar, a OAB da Bahia comunica o falecimento do Sr Marco Antonio de Sousa Bastos, pai do desembargador do TJ-BA Antonio Adonias Bastos, ex-secretário-geral adjunto da OAB-BA, ocorr...
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OAB Bahia lança primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil
A OAB Bahia lança, nesta quarta (19), a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil. Idealizada pela Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) com a proposta de "formar para...
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OAB Bahia desenvolve campanha de conscientização contra “golpe do falso advogado”
Após crescentes denúncias de abordagens de falsos advogados a cidadãos com processos tramitando na Justiça, a OAB Bahia está realizando uma campanha para orientar a...
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OAB-BA consegue reforma de sentença que condenou advogado por difamação
OAB-BA conseguiu a reforma de uma sentença que condenou um advogado baiano por difamação. Por meio da sua Procuradoria Jurídica, a seccional atuou como assistente no p...
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OAB-BA cria primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil
Mais uma vez, a OAB Bahia mostra pioneirismo e acaba de criar a primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil. Com o objetivo de defender os direitos da classe na...
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Entra em vigor lei que isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários
Entrou em vigor a Lei Federal 15.109/2025, que dispensa o adiantamento de custas nas ações de cobrança ou execuções de honorários advocatícios. Apelida...
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