OAB-BA consegue reforma de sentença que condenou advogado por difamação
OAB-BA conseguiu a reforma de uma sentença que condenou um advogado baiano por difamação. Por meio da sua Procuradoria Jurídica, a seccional atuou como assistente no p...
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OAB-BA cria primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil
Mais uma vez, a OAB Bahia mostra pioneirismo e acaba de criar a primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil. Com o objetivo de defender os direitos da classe na...
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Entra em vigor lei que isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários
Entrou em vigor a Lei Federal 15.109/2025, que dispensa o adiantamento de custas nas ações de cobrança ou execuções de honorários advocatícios. Apelida...
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Fabrício Castro é o novo representante do Conselho Federal da OAB no CNJ
O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é o novo representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiç...
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Tribunais deverão implementar Múltiplo Fator de Autenticação para acesso a sistemas
A OAB Bahia, por meio da sua Comissão de Tecnologia e Informação, informa que, conforme Ofício COGER 19/2025 do TRF1, seguindo determinação do Conselho Nacion...
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Mais uma vitória da advocacia: STF garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários
Atendendo ao pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou uma Questão de Ordem no Tema 1.255 para definir, de modo incontroverso,...
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