OAB Bahia lamenta falecimento de Antônio Protásio Magnavita
A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Antônio Protásio Magnavita, 85 anos, ocorrido neste sábado (14), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos...
Ler mais
OAB Bahia ajuíza ação civil pública contra Banco do Brasil para uniformizar pagamento de precatórios
A OAB Bahia, por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB) para uniformizar os procedimentos relacionados aos pagamen...
Ler mais
OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana
A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor do advogado Jan Clay Alves, agredido pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, no exercício da profiss&ati...
Ler mais
OAB Bahia mantém valor da anuidade em R$ 850 pelo sexto ano seguido
Pelo sexto ano consecutivo, a OAB Bahia decidiu manter o valor da anuidade em R$ 850 para o exercício de 2025. A decisão foi votada por unanimidade pelo Conselho Pleno da seccional, em s...
Ler mais
OAB Bahia aprimora eleição direta para lista sêxtupla do Quinto Constitucional com medida para reduzir risco de abuso de poder econômico
Em votação realizada na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Pleno da OAB Bahia aprovou uma proposta que busca trazer mais equidade à formação da lista s&...
Ler mais
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA recebe Selo Diversidade LGBT+
Na última quarta-feira (11) a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Bahia recebeu, em cerimônia realizada no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, o Selo da Diversidade LG...
Ler mais