Portarias

PORTARIA nº. 0524/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL

Publicado em 04/07/2025

PORTARIA nº. 0523/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Publicado em 03/07/2025

PORTARIA nº. 0522/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

Publicado em 03/07/2025

PORTARIA nº. 0521/2025 – GP Criar Grupo de Trabalho para estudos sobre a letalidade policial

Publicado em 03/07/2025

PORTARIA nº. 0520/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE GESTÃO DE ESCRITÓRIOS

Publicado em 03/07/2025

PORTARIA nº. 0519/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA CORPORATIVA

Publicado em 03/07/2025

PORTARIA nº. 0518/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

Publicado em 03/07/2025

PORTARIA nº. 0516/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0515/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0514/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0513/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E RELAÇÕES DO TRABALHO

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0512/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

Publicado em 01/07/2025

PORTARIA nº. 0511/2025 – GP Nomear para compor o Grupo de Trabalho para estudos e providências referentes a cobrança de ITCMD pela SEFAZ/BA

Publicado em 26/06/2025

PORTARIA nº. 0510/2025 – GP Desligar da COMISSÃO DE REFORMA AGRÁRIA, DIREITO HUMANO À TERRA E AO TERRITÓRIO

Publicado em 26/06/2025

PORTARIA nº. 0509/2025 – GP Desligar da COMISSÃO DA ADVOCACIA NEGRA

Publicado em 26/06/2025

PORTARIA N. 0517/2025 – GP Nome no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), pelo Regimento Interno da Seccional e demais normas aplicáveis

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0508/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E RELAÇÕES DO TRABALHO

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0507/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0506/2025 – GP Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Publicado em 25/06/2025

PORTARIA nº. 0505/2025 – GP Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA CORPORATIVA

Publicado em 25/06/2025