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Brasil expulsou 1.511 presos estrangeiros desde 2008
De janeiro de 2008 a junho de 2012, o Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, instaurou 3.978 processos de expulsão de estrangeiros presos no país. No mesmo...
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A criação de vagas, cargos e varas será o principal tema em discussão na próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sã...
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Formulário do Pai Presente em cartórios agiliza reconhecimento paterno
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilizaç&atil...
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Os juízes que serão promovidos para comarcas de Entrância Final, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se com...
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Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de i...
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Mais de 77 mil decisões de direito privado proferidas desde o início do ano
No primeiro semestre de 2012, os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado julgaram 77.398 processos. São decisões co...
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