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OAB-BA repudia homicídio de jovem confundido com homossexual
A Seccional repudia, através da Comissão de Direitos Humanos, e adotará todas as providências cabíveis para apuração severa do assassinato do jovem Jos&...
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Tribunais informarão como estão aplicando a Lei de Acesso à Informação
Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informa&...
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Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pedir a aprovação do proje...
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TJCE tem o maior número de processos acompanhados pela Corregedoria
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a Corte com o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça....
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Direção do TJMG toma posse na sexta (29/6)
Nesta sexta-feira (29/6), será realizada a posse coletiva da nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão empossados nos cargos de presidente, 1...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta sexta, às 9h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (29), no STF, a partir das 9h. Informamos que a pauta está sujei...
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