![[Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença]](/assets/web/images/default_image.jpg "Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença")
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tr...
Ler mais
Dirigentes da OAB comemoram um ano da aprovação da lei da Ficha Limpa
Brasília, 05/06/2011 - A lei da Ficha garante a moralização dos costumes políticos e administrativos do país. A afirmação está contida na carta...
Ler mais
Presidente nacional da OAB diz que é preciso resolver a questão fundiária
Belém, 05/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou "um olhar mais direto e efetivo por parte das autoridades públicas para corrigir...
Ler mais
Colégio apoia OAB-BA contra juízes suspeitos nas ações de 158 advogados
Belo Horizonte (MG), 04/06/2011 - O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que esteve reunido na capital mineira até a noite desta sexta-feira, apr...
Ler mais
Presidentes das Seccionais se reúnem em Belo Horizonte
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou nos dois últimos dias da reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, que aconteceu em Belo Horizonte (MG). O President...
Ler mais
Forró de Lei 2011 do Clube dos Advogados acontece neste sábado (04)
O Clube dos Advogados da Bahia será palco de mais um Forró de Lei da OAB-BA neste sábado, dia 04. Este ano o tradicional evento junino começará a part...
Ler mais