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[OAB-BA cobra fiscalização do TRT5 sobre mínimo de 60% de servidores durante a greve]

OAB-BA cobra fiscalização do TRT5 sobre mínimo de 60% de servidores durante a greve

Tendo em vista a paralisação dos servidores do Poder Judiciário Federal, iniciada nesta quarta-feira, 01, a OAB-BA encaminhou ofício à Presidente do Tribunal Regiona...

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[AGU pede indenização de 2,1 milhões por fraude no Exame da OAB]

AGU pede indenização de 2,1 milhões por fraude no Exame da OAB

Brasília, 03/06/2011 - A Advocacia-Geral da União entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo para pedir o ressarcimento de valores gastos pela Funda&cced...

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[OAB vai contestar aposentadorias de ex-governadores de Minas]

OAB vai contestar aposentadorias de ex-governadores de Minas

Belo Horizonte, 03/06/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar, na próxima semana, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao...

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[STJD fará julgamento inédito durante a XXI Conferência dos Advogados]

STJD fará julgamento inédito durante a XXI Conferência dos Advogados

Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu há pouco a reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais...

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[Decreto e regulamentação de lei sobre SUS serão discutidos nesta sexta-feira (03/6) em encontro do Fórum da Saúde]

Decreto e regulamentação de lei sobre SUS serão discutidos nesta sexta-feira (03/6) em encontro do Fórum da Saúde

A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas...

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[Detentos do Maranhão querem trabalhar na construção civil]

Detentos do Maranhão querem trabalhar na construção civil

Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranh&...

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