![[Comissão de Prerrogativas divulga planilha de abril do sistema de plantão para atendimento a advogados]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão de Prerrogativas divulga planilha de abril do sistema de plantão para atendimento a advogados")
Comissão de Prerrogativas divulga planilha de abril do sistema de plantão para atendimento a advogados
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA divulgou a planilha do mês de abril do sistema de plantão para atender advogados que estejam ameaçados no seu exercíc...
Ler mais
Seccional recebe congratulações pela inauguração da Subseção de Luís Eduardo Magalhães
A OAB-BA recebeu diversos ofícios de congratulações pela inauguração da Subseção de Luis Eduardo Magalhães, dentre eles do Governador do Estado,...
Ler mais
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo...
Ler mais
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º...
Ler mais
Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais
Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Ne...
Ler mais
CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá l...
Ler mais