![[CNJ debate custas com tribunais do Nordeste]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ debate custas com tribunais do Nordeste")
CNJ debate custas com tribunais do Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuc...
Ler mais
Mutirão de conciliação do SFH na Bahia realizou mais de R$ 8 milhões em acordos
Em duas semanas, 147 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à carteira comercial da Caixa Econômica foram solucionados por meio de conciliaç...
Ler mais
A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A nova lei do salário-mínimo (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é constitucional. No entanto, símbolo do tempo em que vivemos, m...
Ler mais
CDH vai debater qualidade do trânsito
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (4) para debater a relação entre motorista...
Ler mais
Chega ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Chegou ao Congresso, na última sexta-feira (1º), o projeto de lei (PL 865/11), encaminhado pela presidente Dilma Rousseff, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A proposi&ccedi...
Ler mais
Comissão de Combate às Drogas fará audiências em todos os estados
Instalada no último dia 29, a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza nesta terça-feira sua primeira reunião, destinada &a...
Ler mais