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Nota de Falecimento: morre o advogado Clóvis Mascarenhas
Faleceu na madrugada de hoje (31) o advogado cível Clóvis Esmeraldo Mascarenhas. Ele era natural de Santo Estevão (BA), estava lutando contra um câncer e faleceu e...
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Resolução do CNJ fixa horário mínimo para o funcionamento dos tribunais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, que o expediente dos órgãos jurisdicionais em todo o país para atendiment...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Os jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo noticia que mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão, ou exatos 989.321, de nov...
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TJ-PE lança piloto do Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco lança, nesta quinta-feira (31/3), o projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade está marcada para às 11 hor...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31)
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Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. Para is...
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