![[Leia as mudanças do novo Código de Processo Civil]](/assets/web/images/default_image.jpg "Leia as mudanças do novo Código de Processo Civil")
Leia as mudanças do novo Código de Processo Civil
O Plenário do Senado aprovou, há dez dias, em 15 de dezembro, o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil, o PLS 166/10. O relator da matéria, senador Valter Per...
Ler mais
Subseção de Teixeira de Freitas faz balanço de atividades em 2010
O presidente da Subseção de Teixeira de Freitas, Luciano Falcão, apresentou na última reunião da diretoria o balanço anual das atividades no município,...
Ler mais
Nota de falecimento: Advogado Pedro Smigura
A OAB-BA comunica com pesar o falecimento do advogado Criminalista Pedro Smigura (OAB-BA 22.686), de 72 anos, ocorrido na noite da última terça-feira 21/12, em Feira de Santana. Conforme...
Ler mais
OAB-BA pede fim do atraso no pagamento dos precatórios
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo, no último dia 10/12, referente ao proble...
Ler mais
Valorização da cidadania foi destaque na atuação do CNJ em 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a reduçã...
Ler mais
Programa do TJGO obtém destaque em práticas de conciliação
Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se empenhado em promover a cultura da conciliação e incentivar os tribunais no processo de pacificação de confli...
Ler mais