Notícias

[CNJ assina acordos de cooperação para reinserção social]

CNJ assina acordos de cooperação para reinserção social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou acordos de cooperação técnica para a implantação de programa de reinserção social de presos, egresso...

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[Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro]

Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinaç...

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[STJ termina o ano com quase 51% a mais de processos julgados do que os recebidos]

STJ termina o ano com quase 51% a mais de processos julgados do que os recebidos

Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em...

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[Incra e MDA não são responsáveis por invasões do MST]

Incra e MDA não são responsáveis por invasões do MST

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça Federal que extinguiu ação de indenização movida por fazendeiro que teve a propriedade...

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[Em cinco anos, CNJ puniu 45 juízes. Metade com aposentadoria obrigatória]

Em cinco anos, CNJ puniu 45 juízes. Metade com aposentadoria obrigatória

Brasília,  O número de juízes punidos por desvio de conduta aumentou este ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu levantamento mostrando que condenou 45 mag...

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[Ophir Cavalcante confirma ida à posse do corregedor-geral do MP do Pará]

Ophir Cavalcante confirma ida à posse do corregedor-geral do MP do Pará

Brasília,  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na sessão solene de posse de posse do procurador de Justi&cc...

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