Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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Rádio Justiça: STF pode analisar validade da Lei da Ficha Limpa
Justiça na Manhã debate como estão sendo respeitados os direitos dos idososRecentemente, a 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou o afastamento do lar de doi...
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Comunidade jurídica discute a interpretação de temas controvertidos do Código Civil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta terça-feira (8) renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura da V Jornada de Direito Civil. Promovido pelo Ce...
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CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (08/11) cautelar para manter em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de S&...
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Pensionistas têm direito de cobrar de TJs valores devidos a magistrado em vida
Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáv...
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Decisão do CNJ sobre parceria público-privada no TJMA é adiada
Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele &oa...
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