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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (9)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...

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[Rádio Justiça: STF pode analisar validade da Lei da Ficha Limpa]

Rádio Justiça: STF pode analisar validade da Lei da Ficha Limpa

Justiça na Manhã debate como estão sendo respeitados os direitos dos idososRecentemente, a 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou o afastamento do lar de doi...

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[Comunidade jurídica discute a interpretação de temas controvertidos do Código Civil]

Comunidade jurídica discute a interpretação de temas controvertidos do Código Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta terça-feira (8) renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura da V Jornada de Direito Civil. Promovido pelo Ce...

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[CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em São Paulo]

CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em São Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (08/11) cautelar para manter em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de S&...

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[Pensionistas têm direito de cobrar de TJs valores devidos a magistrado em vida]

Pensionistas têm direito de cobrar de TJs valores devidos a magistrado em vida

Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáv...

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[Decisão do CNJ sobre parceria público-privada no TJMA é adiada]

Decisão do CNJ sobre parceria público-privada no TJMA é adiada

Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele &oa...

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