Notícias

[Futuro dos juizados especiais é pauta do XXX Fonaje]

Futuro dos juizados especiais é pauta do XXX Fonaje

A Corregedoria Nacional de Justiça participa, na próxima semana (período entre 16 a 18 de novembro) das discussões sobre juizados especiais a serem apresentadas, em S&atild...

Ler mais
[CNMP lança planejamento estratégico até 2015]

CNMP lança planejamento estratégico até 2015

O Conselho Nacional do Ministério Público lança nesta quarta-feira (9/11) o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro, uma agenda est...

Ler mais
[TJ de Pernambuco concede benefícios a cinco mil presos]

TJ de Pernambuco concede benefícios a cinco mil presos

O mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça concluiu, na última sexta-feira (4/11), no Estado de Pernambuco concedeu benefícios a 31,5% dos 17.835 proces...

Ler mais
[OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino]

OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino

A OAB de São Paulo enviou três sugestões para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre o Decreto de Indulto Natalino de 2011. "O indulto na...

Ler mais
[CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante]

CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. A comprovaçã...

Ler mais
[Justiça em SP proferiu 3 milhões de sentenças em 2011]

Justiça em SP proferiu 3 milhões de sentenças em 2011

Os juízes que atuam em São Paulo proferiram 344.741 sentenças em setembro, de acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça paulista. Durante o ano, a primeira inst&aci...

Ler mais