Notícias

[MPT do Piauí procura estagiários de Direito]

MPT do Piauí procura estagiários de Direito

O Ministério Público do Trabalho do Piauí abriu processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para preenchimento de duas vagas imediatas e f...

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[Presidente do TJ-MA cria cargos no Judiciário]

Presidente do TJ-MA cria cargos no Judiciário

O desembargador Jamil Gedeon, que deixou no último sábado (5/11) o cargo de governador do Estado e o transferiu ao vice Washington Luiz Oliveira, em solenidade no Palácio dos Le&o...

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[Adin da OAB sobre pensões a governadores do MT já aguarda parecer da PGR]

Adin da OAB sobre pensões a governadores do MT já aguarda parecer da PGR

Brasília, 08/11/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4601, que questiona as pensões vi...

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[OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa]

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Brasília, 08/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encabeçará amanhã (08), às 18h30, uma comitiva de entidades da socie...

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[Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto]

Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anul...

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[Ato sobre medidas socioeducativas é destaque da sessão desta terça]

Ato sobre medidas socioeducativas é destaque da sessão desta terça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (08/11), a partir das 9h, a 138ª. sessão ordinária com 69 itens pautados. Estão previstos assunt...

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