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Começa hoje (25) II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais na UFBA
Começa hoje, 25, às 18h30, o II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, promovido pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da...
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OAB Jovem defende melhor honorário para os advogados iniciantes
A Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CNAAIC) da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, no dia 15 de agosto, sua primeira reunião na sede do Conselho Fe...
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Luiz Bassuma participa hoje (24) de Encontro na OAB-BA às 15h
O candidato Luiz Bassuma (PV) participa, nesta terça-feira (24), do Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado com a Advocacia Baiana, promovido pela OAB-BA com o objetivo de debater temas im...
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Luiz Bassuma defende a autonomia 'de fato' do Poder Judiciário
O candidato Luiz Bassuma (PV) participou, nesta terça-feira (24), do Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado com a Advocacia Baiana, promovido pela OAB-BA. Terceiro candidato a par...
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Associações pedem correta interpretação da Constituição para aplicação da MP 320/06
Associações de empresas que trabalham com movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Funda...
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Transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita
A transferência de bens do devedor para se prevenir de uma futura execução pode ser desfeita pela Justiça mesmo que tenha ocorrido antes da constituição da d&i...
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