STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrent...
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Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da conciliação em todos os tribunais do Brasil. As mudanças...
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Vara de Execuções Penais no Acre garante qualificação profissional a reeducandos
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiz...
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Desperdício será temas de fórum de sustentabilidade em Sergipe
Redução de consumo e controle de desperdício serão discutidos durante a realização do I Fórum de Sustentabilidade, evento que a Justiça do Traba...
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Balanço dos 2 anos dos Mutirões Carcerários do CNJ é destaque no CNJ no AR
O CNJ no ar desta quinta-feira (26/08) destaca um balanço sobre a iniciativa dos Mutirões Carcerários do Conselho Nacional de Justiça que completam dois anos. Além d...
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Programa Iluminuras entrevista jurista sobre a Constituição na vida dos povos
O programa Iluminuras desta semana apresenta a obra rara "Tratado definitivo de Paz e União entre a Inglaterra, França, Espanha e Portugal". A obra foi publicada em Lisboa, em...
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