![[Projeto do Programa STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônico, e-Gov 2010]](/assets/web/images/default_image.jpg "Projeto do Programa STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônico, e-Gov 2010")
Projeto do Programa STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônico, e-Gov 2010
O projeto "i-STJ Tribunais", uma das vertentes do STJ na Era Virtual, principal destaque da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do Superior Tribunal de Justi&cce...
Ler mais
MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária
A Primeira Turma do Superior Tribunal (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público tem legitimidade para atuar em defesa do patrimônio público lesado por ren&uac...
Ler mais
Em dois anos, mais de 41 mil pessoas foram beneficiadas pelos mutirões carcerários
Os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam dois anos de existência nesta quarta-feira (25/08). Desde o início dos trabalhos, com a realiz...
Ler mais
Conselho enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões...
Ler mais
IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado...
Ler mais
INSS deve contratar médicos peritos para perícias
O Instituto Nacional do Seguro Social deve "contratar emergencialmente serviços médicos para a realização de perícias, adotando para tanto a forma legal que mel...
Ler mais