FGTS para empregado rural da agroindústria só após 88
Os trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar pertencentes a usinas sucroalcooleiras são considerados empregados rurais e, por isso, só têm direito...
Ler mais
STJ deve julgar nesta quarta-feira (25) recursos sobre planos econômicos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, nesta quarta-feira (25), dois recursos especiais referentes a ações movidas por consumido...
Ler mais
Grupo permanente acompanhará execução penal no país
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo ser...
Ler mais
Portal do CNJ pode ser acessado pelo celular
Para acompanhar as inovações tecnológicas, o portal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, pode ser acessado por celulares de qualquer parte do Brasil e do...
Ler mais
Cumprimento da Meta 2 no Pará é destaque no CNJ no AR
O CNJ no ar desta terça-feira (24/8) destaca as Jornadas Pernambucanas de Direito da Infância e Juventude, que capacitam servidores e postulantes a pais adotivos para o Cadastro Nacional...
Ler mais
OAB divulga edital sobre o segundo Exame de Ordem Unificado de 2010
Brasília, 24/08/2010 - Já estão abertas as inscrições para o segundo Exame de Ordem Unificado de 2010, que será aplicado pela Fundação Get&uacut...
Ler mais